Câmara de Vereadores de Vale das Pedras — DEMONSTRAÇÃO
Emenda impositiva nº 001/2027
Conteúdo da emenda
Os elementos do art. 4º, § 1º da IN TC-40/2025, na ordem em que o Tribunal fiscaliza.
- Número e exercício
- 001/2027 — Lei Orçamentária Anual de 2027
- Autor
- Ana Paula Ribeiro (PL)
- Tipo
- Individual — apresentada por um vereador
- Objeto
- Materiais esportivos para as escolinhas de futebol do município
- Valor
- R$ 26.136,11(corrente R$ 0,00 · capital R$ 26.136,11)
- Área
- Desporto e Lazer — função 27 da Portaria 42
- Beneficiário
- Secretaria de EducaçãoÓrgão do próprio município · CNPJ 85.361.863/0001-47
- Fonte de recurso
- Anulação de dotação — Secretaria de Educação
- Situação
- Em análiseprotocolada em 28/08/2026, 06:02:00
Validação
Endereço permanente
https://www.gestaoemendas.com.br/portal/demonstracao/2027/emendas/1
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Código de validação
Ofício, anexo da LOA e publicação de pareceres emitidos pelo sistema trazem um código de 12 caracteres. Confira aqui se o documento é autêntico.
Linha do tempo pública
- Protocolada28/08 06:02 · Emenda nº 001, na ordem de apresentação (RI art. 285, § 5º).