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Câmara de Vereadores de Vale das Pedras — DEMONSTRAÇÃO

Emenda impositiva nº 010/2027

Em análise

Conteúdo da emenda

Os elementos do art. 4º, § 1º da IN TC-40/2025, na ordem em que o Tribunal fiscaliza.

Número e exercício
010/2027 — Lei Orçamentária Anual de 2027
Autor
Gabriela Sanches (PSD)
Tipo
Individual — apresentada por um vereador
Objeto
Recapeamento da via rural da Linha São José
Valor
R$ 100.000,00(corrente R$ 0,00 · capital R$ 100.000,00)
Área
Urbanismo — função 15 da Portaria 42
Beneficiário
Secretaria de Obras
Órgão do próprio município · CNPJ 85.361.863/0001-47
Fonte de recurso
Anulação de dotação — Secretaria de Obras
Situação
Em análiseprotocolada em 30/08/2026, 22:59:00

Validação

Endereço permanente
https://www.gestaoemendas.com.br/portal/demonstracao/2027/emendas/10

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Código de validação

Ofício, anexo da LOA e publicação de pareceres emitidos pelo sistema trazem um código de 12 caracteres. Confira aqui se o documento é autêntico.

Linha do tempo pública

  1. Protocolada
    30/08 22:59 · Emenda nº 010, na ordem de apresentação (RI art. 285, § 5º).
Emenda impositiva nº 010/2027 — Câmara de Vereadores de Vale das Pedras — DEMONSTRAÇÃO