Câmara de Vereadores de Vale das Pedras — DEMONSTRAÇÃO

Emenda impositiva nº 002/2027

Em análise

Os elementos do art. 4º, § 1º da IN TC-40/2025, na ordem em que o Tribunal fiscaliza.

Número e exercício: 002/2027 — Lei Orçamentária Anual de 2027
Autor: Bruno Camargo Leite (MDB)
Tipo: Individual — apresentada por um vereador
Objeto: Equipamentos para a E.E.B. Tancredo Neves
Valor: R$ 5.000,00(corrente R$ 0,00 · capital R$ 5.000,00)
Área: Educação — função 12 da Portaria 42
Beneficiário: Secretaria de Educação
Órgão do próprio município · CNPJ 85.361.863/0001-47
Fonte de recurso: Anulação de dotação — Secretaria de Educação
Situação: Em análiseprotocolada em 28/08/2026, 13:15:00

Endereço permanente

https://www.gestaoemendas.com.br/portal/demonstracao/2027/emendas/2

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Código de validação

Ofício, anexo da LOA e publicação de pareceres emitidos pelo sistema trazem um código de 12 caracteres. Confira aqui se o documento é autêntico.

Protocolada
28/08 13:15 · Emenda nº 002, na ordem de apresentação (RI art. 285, § 5º).