Câmara de Vereadores de Vale das Pedras — DEMONSTRAÇÃO
Emendas impositivas — Exercício 2027
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Emenda impositiva nº 003/2027

Admitida

Conteúdo da emenda

Os elementos do art. 4º, § 1º da IN TC-40/2025, na ordem em que o Tribunal fiscaliza.

Número e exercício
003/2027 — Lei Orçamentária Anual de 2027
Autor
Carla Menezes Duarte (PL)
Tipo
Individual — apresentada por um vereador
Objeto
Mesas e cadeiras para o N.E.M. São João
Valor
R$ 100.000,00(corrente R$ 0,00 · capital R$ 100.000,00)
Área
Educação — função 12 da Portaria 42
Beneficiário
Secretaria de Educação
Órgão do próprio município · CNPJ 85.361.863/0001-47
Fonte de recurso
Anulação de dotação — Secretaria de Educação
Situação
Admitidaprotocolada em 28/08/2026, 20:28:00

Validação

Endereço permanente
https://www.gestaoemendas.com.br/portal/demonstracao/2027/emendas/3

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Código de validação

Ofício, anexo da LOA e publicação de pareceres emitidos pelo sistema trazem um código de 12 caracteres. Confira aqui se o documento é autêntico.

Linha do tempo pública

  1. Protocolada
    28/08 20:28 · Emenda nº 003, na ordem de apresentação (RI art. 285, § 5º).
  2. Parecer da Comissão: admitida
    06/09 05:22
Emenda impositiva nº 003/2027 — Câmara de Vereadores de Vale das Pedras — DEMONSTRAÇÃO