Câmara de Vereadores de Vale das Pedras — DEMONSTRAÇÃO

Emenda impositiva nº 004/2027

Em análise

Os elementos do art. 4º, § 1º da IN TC-40/2025, na ordem em que o Tribunal fiscaliza.

Número e exercício: 004/2027 — Lei Orçamentária Anual de 2027
Autor: Décio Fontana (PP)
Tipo: Individual — apresentada por um vereador
Objeto: Aparelhos de ginástica para a praça central
Valor: R$ 30.000,00(corrente R$ 0,00 · capital R$ 30.000,00)
Área: Desporto e Lazer — função 27 da Portaria 42
Beneficiário: Secretaria de Obras
Órgão do próprio município · CNPJ 85.361.863/0001-47
Fonte de recurso: Anulação de dotação — Secretaria de Obras
Situação: Em análiseprotocolada em 29/08/2026, 03:41:00

Endereço permanente

https://www.gestaoemendas.com.br/portal/demonstracao/2027/emendas/4

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Código de validação

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Protocolada
29/08 03:41 · Emenda nº 004, na ordem de apresentação (RI art. 285, § 5º).