Câmara de Vereadores de Vale das Pedras — DEMONSTRAÇÃO

Emenda impositiva nº 008/2027

Reapresentação pendente

Os elementos do art. 4º, § 1º da IN TC-40/2025, na ordem em que o Tribunal fiscaliza.

Número e exercício: 008/2027 — Lei Orçamentária Anual de 2027
Autor: Carla Menezes Duarte (PL)
Tipo: Individual — apresentada por um vereador
Objeto: Brinquedos adaptados para parque infantil inclusivo
Valor: R$ 30.000,00(corrente R$ 0,00 · capital R$ 30.000,00)
Área: Assistência Social — função 08 da Portaria 42
Beneficiário: Secretaria de Assistência Social
Órgão do próprio município · CNPJ 85.361.863/0001-47
Fonte de recurso: Anulação de dotação — Secretaria de Assistência Social
Situação: Reapresentação pendenteprotocolada em 30/08/2026, 08:33:00
Fundamento: 284-III-b — Incompleta: deixa de indicar as classificações de receita e despesa

Endereço permanente

https://www.gestaoemendas.com.br/portal/demonstracao/2027/emendas/8

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Código de validação

Ofício, anexo da LOA e publicação de pareceres emitidos pelo sistema trazem um código de 12 caracteres. Confira aqui se o documento é autêntico.

Protocolada
30/08 08:33 · Emenda nº 008, na ordem de apresentação (RI art. 285, § 5º).
Parecer da Comissão: rejeitada
05/09 13:22 · 284-III-b — Incompleta: deixa de indicar as classificações de receita e despesa